Termos de Uso da Plataforma Yaruma
Última atualização: 10 de março de 2026
1. Identificação do Operador da Plataforma
A plataforma Yaruma é operada por 52.205.661 RAFAEL DE CARVALHO MARCHESIN, inscrito no CNPJ sob o nº 52.205.661/0001-57, doravante chamado apenas de "Yaruma".
Para contato, utilize o e-mail: contato@yaruma.com.br
O presente Termo regula o uso da plataforma Yaruma, acessível por meios eletrônicos, e estabelece as responsabilidades, deveres e obrigações entre a Yaruma e seus usuários.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma Yaruma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
Se você não concorda, não deve utilizar a plataforma.
3. Sobre a Plataforma
A Yaruma é uma rede social para escritores e leitores, criada para permitir:
- Publicação de textos;
- Interações entre usuários (leitura, curtidas, comentários);
- Participação em concursos;
- Divulgação de obras e perfis de autores;
- Criação de comunidades e conexões literárias.
A plataforma não é editora e não atua como intermediária comercial entre autores e leitores. Seu papel é apenas fornecer o ambiente tecnológico para publicação e interação.
4. Conteúdo Gerado pelos Usuários (UGC)
4.1. Responsabilidade pelo conteúdo
Todo texto, imagem, comentário ou qualquer outro conteúdo publicado é exclusiva responsabilidade do usuário que o enviou.
O usuário declara que:
- É o autor ou detém os direitos necessários para publicar o conteúdo;
- Não viola direitos autorais, marcas registradas, contratos, confidencialidade ou quaisquer direitos de terceiros;
- Não publica conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório, pornográfico, ameaçador ou que viole leis brasileiras.
A Yaruma não se responsabiliza por conteúdos enviados pelos usuários, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
5. Licença de Uso Concedida pelo Usuário
- Requisitos: Para criar uma conta, você deve ter pelo menos 16 anos de idade (ou a idade mínima exigida por lei em seu país para consentir com o processamento de dados pessoais).
- Data de Nascimento: A informação da data de nascimento é obrigatória no momento do cadastro. Essa informação é utilizada para calcular sua faixa etária e aplicar restrições de conteúdo adequadas. A data de nascimento é imutável — uma vez informada, não poderá ser alterada. A declaração falsa de idade constitui violação destes Termos e pode resultar na suspensão da conta.
- Restrições por faixa etária: Usuários menores de 18 anos não podem acessar conteúdos classificados como 18+ (adulto/erótico). Essa restrição é aplicada automaticamente pela plataforma e não pode ser desativada pelo usuário menor de idade.
- Informações Precisas: Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o registro, incluindo seu e-mail, data de nascimento e um nome de usuário único.
- Segurança da Senha: A segurança da sua conta depende de você. Mantenha sua senha confidencial e não a compartilhe. Todas as atividades que ocorrem em sua conta são de sua inteira responsabilidade.
- Nome de Usuário: Seu nome de usuário não pode ser ofensivo, violar marcas registradas ou direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de solicitar a alteração de nomes de usuário que considerarmos inadequados.
Ao publicar conteúdo na plataforma, o usuário concede à Yaruma uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e revogável para:
- armazenar;
- exibir;
- reproduzir tecnicamente;
- organizar e distribuir dentro da plataforma;
- exibir em mecanismos internos de recomendação e divulgação do próprio Yaruma.
A licença é limitada ao funcionamento da plataforma e não permite que a Yaruma:
- venda os textos do usuário;
- publique em livros, revistas externas ou coletâneas;
- explore comercialmente fora da rede social.
O autor mantém todos os direitos autorais sobre sua obra.
6. Remoção de Conteúdo
A Yaruma poderá, sem necessidade de aviso prévio:
- Remover conteúdos que violem estes Termos;
- Suspender ou excluir contas que cometam abusos, violações ou infrações legais;
- Suspender conteúdo mediante ordem judicial ou notificação válida de terceiro.
7. Moderação Automatizada de Conteúdo
Para garantir um ambiente seguro e adequado, a Yaruma utiliza sistemas automatizados de moderação de conteúdo, que incluem:
7.1. Moderação de imagens
Todas as imagens enviadas à plataforma (fotos de perfil, capas de textos, capas de livros e imagens em concursos) são analisadas automaticamente por inteligência artificial, utilizando a API de Moderação da OpenAI (modelo omni-moderation-latest).
Essa análise verifica categorias como: conteúdo sexual, violência gráfica, automutilação, discurso de ódio e assédio. Imagens que excedam os limites de segurança definidos são automaticamente bloqueadas e o usuário é notificado.
7.2. Classificação etária de conteúdo
A Yaruma atribui classificações etárias a conteúdos de categorias sensíveis (como romance adulto e erótico). O sistema de classificação analisa o conteúdo textual e atribui uma faixa etária indicativa (14+, 16+ ou 18+), de acordo com os critérios internos da plataforma.
Conteúdos classificados como 18+ são automaticamente bloqueados para usuários menores de 18 anos, com base na data de nascimento informada durante o cadastro. Essa restrição não pode ser desativada por menores de idade.
Os usuários podem contestar classificações atribuídas por meio de recurso (apelação), que será analisado pela equipe administrativa.
7.3. Inteligência artificial para recomendações
A Yaruma utiliza o Google Genkit com o modelo Gemini para funcionalidades internas, como seleção de destaques editoriais. Essas análises são baseadas em métricas de engajamento e qualidade, não em dados pessoais dos usuários.
7.4. Moderação humana
Além da moderação automatizada, a Yaruma conta com uma equipe de moderação humana que revisa denúncias, apelações e conteúdos sinalizados. A decisão final sobre remoções e sanções é sempre humana.
8. Denúncias
Se você acredita que seu direito autoral foi violado, contate:
Inclua:
- Identificação da obra;
- Link do conteúdo violador;
- Prova de autoria;
- Descrição do ocorrido.
A Yaruma analisará o pedido e poderá remover o conteúdo preventivamente.
9. Funcionamento da Plataforma
A Yaruma se compromete a oferecer a melhor experiência possível, porém não garante:
- Disponibilidade contínua ou ausência de falhas;
- Ausência de ataques, vírus ou problemas técnicos;
- Que o conteúdo permanecerá disponível permanentemente.
Como toda plataforma digital, podem ocorrer instabilidades, manutenção, interrupções ou problemas de terceiros.
10. Limitação de Responsabilidade
Em conformidade com a legislação brasileira, a Yaruma não se responsabiliza por:
- Conteúdos publicados por usuários;
- Violação de direitos autorais cometidas por terceiros;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas econômicas;
- Ações judiciais decorrentes de atos de usuários externos.
A responsabilidade da Yaruma fica limitada ao valor máximo pago pelo usuário à plataforma nos últimos 12 meses, se aplicável. Caso o usuário nunca tenha realizado pagamento, a responsabilidade será limitada a R$ 0,00.
11. Conta do Usuário
O usuário é responsável por:
- manter a confidencialidade de sua senha;
- fornecer dados verdadeiros no cadastro, incluindo data de nascimento;
- utilizar a plataforma de forma ética e legal.
A Yaruma poderá suspender contas que:
- utilizem bots ou automação;
- pratiquem spam;
- tentem burlar sistemas;
- disseminem discurso de ódio;
- violem direitos autorais ou outros direitos.
12. Concursos Literários
A participação em concursos dentro da plataforma segue regras específicas publicadas em cada edição. Ao participar, o usuário declara estar de acordo com o regulamento individual daquele concurso.
13. Exclusão da Conta
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. A exclusão:
- remove permanentemente seus dados pessoais;
- mas não recupera ou protege conteúdo já distribuído a outros usuários antes da remoção.
14. Alterações dos Termos
A Yaruma poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Quando isso acontecer:
- Será atualizada a data no início do documento;
- Recomenda-se que o usuário revise periodicamente.
O uso contínuo da plataforma após alterações representa aceitação dos novos termos.
15. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Yaruma e atende à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
16. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou denúncias: