Termos de Uso da Plataforma Yaruma

Última atualização: 26 de novembro de 2025

1. Identificação do Operador da Plataforma

A plataforma Yaruma é operada por 52.205.661 RAFAEL DE CARVALHO MARCHESIN, inscrito no CNPJ sob o nº 52.205.661/0001-57, doravante chamado apenas de "Yaruma".

Para contato, utilize o e-mail: contato@yaruma.com.br

O presente Termo regula o uso da plataforma Yaruma, acessível por meios eletrônicos, e estabelece as responsabilidades, deveres e obrigações entre a Yaruma e seus usuários.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma Yaruma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

Se você não concorda, não deve utilizar a plataforma.

3. Sobre a Plataforma

A Yaruma é uma rede social para escritores e leitores, criada para permitir:

• Publicação de textos;
• Interações entre usuários (leitura, curtidas, comentários);
• Participação em concursos;
• Divulgação de obras e perfis de autores;
• Criação de comunidades e conexões literárias.

A plataforma não é editora e não atua como intermediária comercial entre autores e leitores. Seu papel é apenas fornecer o ambiente tecnológico para publicação e interação.

4. Conteúdo Gerado pelos Usuários (UGC)

4.1. Responsabilidade pelo conteúdo

Todo texto, imagem, comentário ou qualquer outro conteúdo publicado é exclusiva responsabilidade do usuário que o enviou.

O usuário declara que:

• É o autor ou detém os direitos necessários para publicar o conteúdo;
• Não viola direitos autorais, marcas registradas, contratos, confidencialidade ou quaisquer direitos de terceiros;
• Não publica conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório, pornográfico, ameaçador ou que viole leis brasileiras.

A Yaruma não se responsabiliza por conteúdos enviados pelos usuários, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

5. Licença de Uso Concedida pelo Usuário

• Requisitos: Para criar uma conta, você deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade mínima exigida por lei em seu país para consentir com o processamento de dados pessoais).
• Informações Precisas: Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o registro, incluindo seu e-mail e um nome de usuário único.
• Segurança da Senha: A segurança da sua conta depende de você. Mantenha sua senha confidencial e não a compartilhe. Todas as atividades que ocorrem em sua conta são de sua inteira responsabilidade.
• Nome de Usuário: Seu nome de usuário não pode ser ofensivo, violar marcas registradas ou direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de solicitar a alteração de nomes de usuário que considerarmos inadequados.

Ao publicar conteúdo na plataforma, o usuário concede à Yaruma uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e revogável para:

• armazenar;
• exibir;
• reproduzir tecnicamente;
• organizar e distribuir dentro da plataforma;
• exibir em mecanismos internos de recomendação e divulgação do próprio Yaruma.

A licença é limitada ao funcionamento da plataforma e não permite que a Yaruma:

• venda os textos do usuário;
• publique em livros, revistas externas ou coletâneas;
• explore comercialmente fora da rede social.

O autor mantém todos os direitos autorais sobre sua obra.

6. Remoção de Conteúdo

A Yaruma poderá, sem necessidade de aviso prévio:

• Remover conteúdos que violem estes Termos;
• Suspender ou excluir contas que cometam abusos, violações ou infrações legais;
• Suspender conteúdo mediante ordem judicial ou notificação válida de terceiro.

7. Denúncias

Se você acredita que seu direito autoral foi violado, contate:

📩 contato@yaruma.com.br

Inclua:

• Identificação da obra;
• Link do conteúdo violador;
• Prova de autoria;
• Descrição do ocorrido.

A Yaruma analisará o pedido e poderá remover o conteúdo preventivamente.

8. Funcionamento da Plataforma

A Yaruma se compromete a oferecer a melhor experiência possível, porém não garante:

• Disponibilidade contínua ou ausência de falhas;
• Ausência de ataques, vírus ou problemas técnicos;
• Que o conteúdo permanecerá disponível permanentemente.

Como toda plataforma digital, podem ocorrer instabilidades, manutenção, interrupções ou problemas de terceiros.

9. Limitação de Responsabilidade

Em conformidade com a legislação brasileira, a Yaruma não se responsabiliza por:

• Conteúdos publicados por usuários;
• Violação de direitos autorais cometidas por terceiros;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas econômicas;
• Ações judiciais decorrentes de atos de usuários externos.

A responsabilidade da Yaruma fica limitada ao valor máximo pago pelo usuário à plataforma nos últimos 12 meses, se aplicável. Caso o usuário nunca tenha realizado pagamento, a responsabilidade será limitada a R$ 0,00.

10. Conta do Usuário

O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de sua senha;
• fornecer dados verdadeiros no cadastro;
• utilizar a plataforma de forma ética e legal.

A Yaruma poderá suspender contas que:

• utilizem bots ou automação;
• pratiquem spam;
• tentem burlar sistemas;
• disseminem discurso de ódio;
• violem direitos autorais ou outros direitos.

11. Concursos Literários

A participação em concursos dentro da plataforma segue regras específicas publicadas em cada edição. Ao participar, o usuário declara estar de acordo com o regulamento individual daquele concurso.

12. Exclusão da Conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. A exclusão:

• remove permanentemente seus dados pessoais;
• mas não recupera ou protege conteúdo já distribuído a outros usuários antes da remoção.

13. Alterações dos Termos

A Yaruma poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Quando isso acontecer:

• Será atualizada a data no início do documento;
• Recomenda-se que o usuário revise periodicamente.

O uso contínuo da plataforma após alterações representa aceitação dos novos termos.

14. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Yaruma e atende à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

15. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou denúncias:

📩 contato@yaruma.com.br